Central do ClienteO Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e […]
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A proposta do (PLS 55/2016), de autoria de Donizeti Nogueira (PT-TO), foi aprovada nessa quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado O projeto acrescenta artigo à Lei 9.612/1998, de Radiodifusão Comunitária. O senador Donizeti defende que as emissoras, precisam da verba para custear despesas básicas como contas de água e luz. […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta segunda-feira (4), edital para seleção pública de fundações e associações interessadas em prestar o serviço de radiodifusão comunitária em municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo estão em oferta […]