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Categoria: RÁDIOS COMUNITÁRIAS

Governo é contra aumento da potência das rádios comunitárias

Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) na segunda-feira, 6, o Ministério das Comunicações e a Anatel apontaram “inviabilidades técnicas” para o aumento da potência das rádios comunitárias. A ação está prevista no PL 10.637/18 (originário do PLS 513/17), já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. O texto estabelece que as […]

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Projetos que tratam de rádios comunitárias sofrem críticas

Para a Anatel e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), os projetos de lei que tratam do aumento de potência e liberação da venda de comerciais pelas rádios comunitárias (Radcom) e tramitam no Congresso Nacional não são factíveis. Em debate realizado pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 6, […]

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Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias.    A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e […]

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Aprovada medida que permite propaganda paga nas Rádios Comunitárias

A proposta do (PLS 55/2016), de autoria de Donizeti Nogueira (PT-TO), foi aprovada nessa quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado O projeto acrescenta artigo à Lei 9.612/1998, de Radiodifusão Comunitária.    O senador Donizeti defende que as emissoras, precisam da verba para custear despesas básicas como contas de água e luz. […]

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MCTIC abre seleção para Rádios Comunitárias

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta segunda-feira (4), edital para seleção pública de fundações e associações interessadas em prestar o serviço de radiodifusão comunitária em municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.    Ao todo estão em oferta […]

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