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Categoria: ALERTAS

Decreto simplifica licenças para emissoras de Rádio e TV

O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10. 326 da Presidência da República, publicado na segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e […]

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Quais os cuidados que as Rádios devem ter para evitar o CoronaVírus?

O novo coronavírus já se espalhou pelo mundo. No Brasil, diariamente são registrados novos casos e já há casos de transmissão comunitária (quando não se sabe a origem da contaminação) em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, se cuidados básicos para conter o vírus não forem tomados, o número […]

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Emissoras de rádio e TV devem pagar TFF até fim de março

Até o dia 31 de março, as emissoras de rádio e TV devem pagar a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), que compõe o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). A TFF é anual e obrigatória para os detentores de autorizações, concessões ou permissões para prestação dos serviços de radiodifusão e de telecomunicações. Tem como […]

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Concessão de Rádio e até aumento de potência poderão ser pagos parceladamente

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o parcelamento anual do pagamento pela concessão, permissão ou autorização de emissoras de rádio e televisão. O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga. Atualmente, os serviços de radiodifusão são outorgados por licitação com […]

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Projeto permite publicidade em rádios comunitárias

Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação. O PL 666/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), altera a Lei 9.612, de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir a veiculação […]

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Rádios Comunitárias são obrigadas a pagar FISTEL: prazo venceu dia 31 de Março

Atenção Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária do Brasil, o dia 31 de Março foi a data limite para pagar as Taxas do FISTEL. O que é Fistel? O Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é um fundo contábil, formado pela arrecadação da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento […]

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